ABSTRACT
This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.
O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.
Subject(s)
Health Services Accessibility , Right to Health , Female , Humans , Brazil , Cross-Sectional Studies , Pharmaceutical PreparationsABSTRACT
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.
Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.
ABSTRACT
A complexidade inerente ao contexto de saúde entre a dicotomia da saúde púbica versus a privada promoveu através do órgão fiscalizador da saúde suplementar privada brasileira, a orientação para implantação de estratégias de programas para o controle e prevenção de riscos e patologias e para promoção da saúde. Assim passou-se a exigir pesquisas interdisciplinares para melhor compreensão e efetividade de seus programas de prevenção para minimizar custos as operadoras de planos de saúde privados, a redução da morbi-mortalidade e o engaje a qualidade de vida de seus beneficiários. Para responder à questão de como se processa a evolução dos estudos teóricos e empíricos interdisciplinares relacionados ao tema foi realizada uma pesquisa com o objetivo de compreender a evolução, a interdisciplinaridade e as variáveis teórico- empíricas relacionadas aos programas de prevenção de doenças e promoção de saúde em serviços de saúde privados, identificando as escolas invisíveis, as possíveis lacunas e oportunidades de futuras pesquisas. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória realizada com procedimentos de busca sistemática da literatura com a base de dado eletrônica Scopus, seguida de análise bibliométrica. Foram identificados cinco artigos que contemplavam o objetivo geral do estudo e distribuídos em duas grandes áreas do conhecimento, saúde e tecnologia. A limitação dos artigos encontrados pode ser justificada ao contexto temporal do assunto analisado, pois a sugestão da implantação destes programas para realidade brasileira aconteceu no final do ano de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e muitos planos de saúde privados ainda não contemplarem esta realidade. Ao final, o artigo analisou as implicações para a pesquisa interdisciplinar na área da Saúde Suplementar Privada e as novas Tecnologias de Informação e Comunicação como mídias para a disseminação e o compartilhamento de conhecimento.
The complexity inherent in the health context between the dichotomy of pubic health versus private promoted through the supervisory body of the Brazilian private health insurance, the guidance for the implementation of program strategies for the control and prevention of risks and diseases and to promote Cheers. Thus began to require interdisciplinary research for better understanding and effectiveness of its prevention programs to minimize private health insurance providers costs, the reduction of morbidity and mortality and engage the quality of life of its beneficiaries. To answer the question of how to handle the development of theoretical and empirical interdisciplinary related to the subject a survey was conducted in order to understand the evolution, interdisciplinary theoretical and empirical variables related to disease prevention and health promotion programs in private health care, identifying the invisible schools, possible gaps and opportunities for future research. This article presents the results of an exploratory survey of systematic search of the literature procedures with the electronic data base - Scopus, followed by bibliometric analysis. Five articles contemplated the overall objective of the study and divided into two major areas of knowledge, health and technology have been identified. The limitation of the articles can be justified temporal context of the analyzed subject, for the suggestion of the implementation of these programs to Brazilian reality happened at the end of 2011, the National Health Agency (ANS), and many private health plans yet do not contemplate this reality. Finally, the article analyzed the implications for interdisciplinary research in the area of Private Health Insurance and the new information and communication technologies as media for dissemination and knowledge sharing.
La complejidad inherente en el contexto de la salud entre la dicotomía de la salud púbica o privada promovida por el órgano de supervisión de los seguros privados de salud de Brasil, la orientación para la implementación de las estrategias del programa para el control y la prevención de riesgos y enfermedades y la promoción de salud. Así comenzó a exigir la investigación interdisciplinaria para una mejor comprensión y eficacia de sus programas de prevención para minimizar los costos de los proveedores privados de seguro de salud, la reducción de la morbilidad y la mortalidad y comprometer la calidad de vida de sus beneficiarios. Para responder a la pregunta de cómo manejar el desarrollo de interdisciplinario teóricos y empíricos relacionados con el tema se realizó una encuesta con el fin de comprender la evolución, las variables teóricas y empíricas interdisciplinarios relacionados con la prevención de enfermedades y programas de promoción de la salud en el cuidado de la salud privada, la identificación de los colegios invisibles, las posibles lagunas y las oportunidades para la investigación futura. Este artículo presenta los resultados de una encuesta exploratoria de búsqueda sistemática de los procedimientos de la literatura con la base de datos electrónica - Scopus, seguido de un análisis bibliométrico. Cinco artículos contemplan el objetivo general del estudio y se dividieron en dos grandes áreas de conocimiento, la salud y la tecnología han sido identificados. La limitación de los artículos puede justificarse contexto temporal del sujeto analizado, por la sugerencia de la aplicación de estos programas a la realidad brasileña que pasó en la final de 2011, la Agencia Nacional de Salud (ANS), y muchos planes de salud privados todavía no contempla esta realidad. Finalmente, el documento analiza las implicaciones para la investigación interdisciplinaria en el área de seguro de salud privado y las nuevas tecnologías de la información y la comunicación como medios para la difusión y el intercambio de conocimientos.
Subject(s)
Humans , Public Health , National Health Strategies , Health Facilities, Proprietary , Health Promotion , Health Sciences, Technology, and Innovation Management , Prepaid Health Plans , Supplemental HealthABSTRACT
Este trabalho se propõe a buscar um caminho que possibilite o estabelecimento de conexões positivas entre a cultura organizacional dominante e as mudanças impostas a ela pelas pressões competitivas do mundo globalizado, evitando-se reações humanas defensivas que baixam a produtividade. Para tal, será necessário perceber a complexidade da cultura organizacional, o como se processam as conexões dos modelos mentais individuais e as pressões que os paradigmas organizacionais exercem nos sujeitos, em suas relações e nas composições para aceitação, ou não, das novas estratégias. Para tal, passeou-se por diferentes teorias, buscando uma possível interseção principalmente entre as teorias de Kuhn, Sheldrake, Jung, Lévy e Laszlo. A metodologia utilizada configura-se como descritiva bibliográfica, por tentar apresentar características dos fenômenos estudados relacionando as variáveis, e por se tratar de um estudo desenvolvido com base em material publicado, promovendo uma discussão intersubjetiva das diferentes visões de mundo desses autores. Concluiu-se que, ao olhar a cultura como Rede de Conexões Espaço-Temporais, alcançam-se os paradigmas resistentes que agem na organização. E, ao perceber como eles se estruturam e se manifestam, conquista-se o poder de gerenciar os estados de crise e, inclusive, visualizar caminhos para solucioná-los.
Subject(s)
Theory of Mind , Organizational Innovation , BehaviorABSTRACT
Este trabalho se propõe a buscar um caminho que possibilite o estabelecimento de conexões positivas entre a cultura organizacional dominante e as mudanças impostas a ela pelas pressões competitivas do mundo globalizado, evitando-se reações humanas defensivas que baixam a produtividade. Para tal, será necessário perceber a complexidade da cultura organizacional, o como se processam as conexões dos modelos mentais individuais e as pressões que os paradigmas organizacionais exercem nos sujeitos, em suas relações e nas composições para aceitação, ou não, das novas estratégias. Para tal, passeou-se por diferentes teorias, buscando uma possível interseção principalmente entre as teorias de Kuhn, Sheldrake, Jung, Lévy e Laszlo. A metodologia utilizada configura-se como descritiva bibliográfica, por tentar apresentar características dos fenômenos estudados relacionando as variáveis, e por se tratar de um estudo desenvolvido com base em material publicado, promovendo uma discussão intersubjetiva das diferentes visões de mundo desses autores. Concluiu-se que, ao olhar a cultura como Rede de Conexões Espaço-Temporais, alcançam-se os paradigmas resistentes que agem na organização. E, ao perceber como eles se estruturam e se manifestam, conquista-se o poder de gerenciar os estados de crise e, inclusive, visualizar caminhos para solucioná-los.
